CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

Condenado, deputado das laqueaduras renuncia

Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

Tornou-se obrigatório a instalação de esquipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Posse garante inviolabilidade a deputados

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.